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Como se faz um Governo 2.0 de verdade – Parte 1

novembro 23, 2010

E-government ou Governo 2.0 não é só colocar dados online, mas também usar formatos abertos e outros mecanismos para que esses dados possam ser processados pela multidão. Esse é o diferencial do portal Data.gov do governo dos EUA e de outros portais nacionais e o que ainda falta aqui.

Ficar inventando termos com Nãoseioquê 2.0, surfando a onda de uma das melhores buzzwords dos últimos tempos, a Web 2.0, já é muito 2004 e hoje em dia pega até meio mal. Porém quando Obama caiu na tentação da moda e prometeu, em 2008, criar um Governo 2.0, poucas vezes o termo foi tão bem empregado. A distinção original entre as duas versões da Web estava ligada, no essencial, a uma mudança do papel do usuário diante do conteúdo e ao surgimento de uma produção colaborativa desse conteúdo, iconizada em sites como a Wikipedia ou o Youtube, e Obama estava, não sei o quanto conscientemente, apontando para uma outra forma de relação entre governo e sociedade por meio das novas tecnologias de informação.

Quando a gente pensa em governo eletrônico, ainda mais quando lembramos da reputação dos nossos políticos, uma das primeiras utilizações de TI que vêm à mente é como um catalizador da transparência, publicando dados das contas do governo, detalhes do orçamento etc. De uma certa forma, o Brasil já deu um bom passo nessa direção, chegando a fazer da abertura das contas online uma exigência legal na nova redação da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o melhor exemplo, segundo esse ótimo índice da transparência, vem do próprio Governo Federal, que mantém o Portal da Transparência com um grau de detalhamento que permite saber até, por exemplo, cada mínima despesa do meu departamento neste ano. Isso é ótimo e tem que ser mesmo cobrado dos governos. É ótimo, mas ainda é muito 1.0.

Então o que danado seria um Governo 2.0?

Bem, Obama parece que sabia o que estava falando quando usou o termo Governo 2.0, tanto que ofereceu um dos melhores exemplos do próximo passo em transparência e publicidade dos dados do governo: o site Data.gov.

Obama pagando de nerd com um sabre de luz

Só um presidente nerd entenderia o que é um Governo 2.0 mesmo

Nele estão reunidos em único lugar e em um formato padronizado os mais diversos dados das várias agências do governo sobre atrasos de vôos, relatórios do clima, patentes, orçamento, locais de recreação, destino de espécies ameaçadas etc. No Brasil a pessoa interessada e persistente até pode sair procurando pelos sites do governo e encontrar dados oficiais sobre o clima, a situação do tráfego aéreo, patentes e orçamento, mas tem uma diferença crucial entre essa informação e a do Data.gov. Imagine que você seja um gestor, um pesquisador  ou um jornalista interessado em saber se o dinheiro para a educação está sendo bem gasto. Com a divulgação atualmente disponível nos sites do Governo Federal alguém mais esforçado e rato de Google consegue encontrar algumas informações quantificadas sobre educação, como notas no IDEB, e também informações do investimento em educação por município. Usando isso mais algumas outras informações, como o número de crianças matriculadas, você poderia fazer uma correlação entre as notas e o investimento por aluno, criando um indicador de eficiência dos gastos. Mas antes disso você precisaria criar uma maneira de extrair os dados desses sites e traduzi-los para um mesmo formato antes de fazer o seu processamento estatístico. Mesmo que você faça um programinha crawler para extrair os dados dos sites do governo (se conseguir. No IPEA, a navegação toda usa javascript!), o trabalho ainda é meio braçal, já que o método que você usou nesse caso não vai funcionar para correlacionar dados de outras bases e/ou em outros formatos, como, por exemplo, ocorrências climáticas e abstenção nas eleições.

Alguns dados públicos são mais públicos que outros e é nisso que o Data.gov se diferencia. Além de unificar em um só lugar todos os dados do governo, os dados são disponibilizados em formatos abertos padronizados, como CSV, XML ou RDF, acessíveis diretamente em um endereço da internet. Isso permite que você crie o link para os dados direto de uma planilha ou então tome vergonha na cara e use logo o Chuck Norris dos softwares de estatística, gratuito e usado para trabalho pesado por várias mega-empresas. Melhor ainda, um nerd amigo pode fazer o favor de criar uma interface amigável para a manipulação dos dados, como faz o DataMasher com diversos datasets do Data.gov, e qualquer um pode se aventurar na análise dos dados.

Disso decorre a maior vantagem do modelo do Data.gov, a que o faz merecer o rótulo de e-Gov 2.0: o diagnóstico torna-se descentralizado. Aquela análise sobre o investimento na educação pode ser feita pelo MEC, pelos governos municipais, pelo diretor de escola preocupado com seus resultados ou, mais interessante ainda, por uma associação de alunos, pela UNE, pelos pais dos alunos, por jornalistas, por uma ONG estrangeira ligada à educação, enfim, por qualquer sujeito interessado no problema. Ou seja, a liberação do máximo de dados governamentais possibilita a crowdsourcing não só da fiscalização do governo, mas também do diagnóstico do país em diversos aspectos. Ao invés de termos um pequeno grupo de funcionários do MEC olhando para todos os problemas da educação no país inteiro, temos um número potencialmente bem maior de pessoas processando os dados e fazendo as sinapses necessárias. Ou melhor ainda: as pessoas criariam voluntariamente aplicativos que facilitariam ou automatizariam essa análise de dados em diversas áreas, podendo, por exemplo, criar sistemas de alerta antecipado para doenças similares ao genial Google Trends para gripe. O Governo entraria com o trabalho de reunir, padronizar e disponibilizar os dados e os nerds devolveriam aplicativos que facilitariam a vida do próprio governo.

Mas não necessariamente o resultado precisa ter essa utilidade limitada. Em última instância temos direito de acesso aos dados porque pagamos por eles e isso se estende também aos dados de pesquisas financiadas pelo governo. E não é possível prever tudo o que pode ser feito por esses dados além dos usos óbvios no controle do governo e no planejamento da ação estatal. Dados públicos padronizados podem ser usados para criar um planejador de rota de metrô para iPhone ou, então, um mapa nacional de banheiros públicos cujo potencial de utilidade é óbvio.

Amanhã continuo com alguns exemplos interessantes de como os dados públicos do Data.gov e de outros sites similares ao redor do mundo podem ser usados.

(Quem bateu aqui pela primeira vez e gosta desse assunto pode achar interessante um post anterior sobre sites brasileiros que fiscalizam o trabalho parlamentar)

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